Em pleno século XXI, parece inacreditável pensar que cerca de 3 milhões de brasileiros não possuem certidão de nascimento. Mas, infelizmente, essa é a realidade. No artigo de hoje, vamos entender quais são as consequências da falta de registro de nascimento e apresentar uma solução que já está sendo colocada em prática para tentar mudar essa situação.
Um levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizado em 2015, aponta que cerca de 3 milhões de brasileiros não possuem registro civil, ou seja, não possuem certidão de nascimento ou qualquer outro documento de identificação, como RG, CNH ou Carteira de Trabalho.
Sem a certidão de nascimento, essas pessoas não possuem registro de nome, sobrenome, nacionalidade ou filiação, que são os dados básicos para que elas sejam consideradas cidadãs e tenham acesso à saúde e educação.
Agora, vamos analisar quais motivos levam a um número tão elevado de pessoas sem o registro de nascimento e como essa situação impacta negativamente no seu dia a dia.
O registro de nascimento deve ser feito pelos pais ou responsáveis pela criança em até 15 dias após o nascimento. O procedimento consiste em levar a Declaração de Nascido Vivo (DNV), documento expedido pelo hospital, até um cartório, para que seja feita a certidão de nascimento. Após o prazo inicial, o procedimento muda, porém, ainda é possível realizar o registro.
Mas porque mediante a um processo tão simples, milhões de pessoas ainda não possuem o registro de nascimento?
Em pesquisa coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), fatores como desinformação, alto índice de analfabetismo e o isolamento de comunidades afastadas foram apontadas como as principais causas para o alto número de crianças não registradas.
Enquanto o indivíduo ainda possui pais ou responsáveis, que possam lhe dar um sobrenome, o processo de registro é mais fácil, porém, na falta dessas pessoas, é preciso recorrer à esfera judicial.
Isso significa que, se a pessoa não foi registrada pelos responsáveis e esses vierem a falecer, o processo para que ela faça o registro de nascimento por conta própria é bem mais complicado.
Não possuir o registro civil de nascimento não é uma mera formalidade, isso causa diversas consequências negativas para as vidas dessas 3 milhões de pessoas.
Crianças e adolescentes sem registro não podem frequentar escolas e não têm acesso aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, esses brasileiros “invisíveis” enfrentam muita dificuldade na hora de receber assistência social e apoio do governo.
Considerando a pandemia da covid-19, que exigiu a vacinação em massa da população, podemos afirmar que as pessoas sem um documento de identificação tiveram muita dificuldade para receberem as doses e provavelmente muitas delas nem foram vacinadas.
A falta de um registro de nascimento faz com que essas pessoas, que já estão em uma condição social fragilizada, tenham ainda mais chances de permanecer na pobreza, aumentando a desigualdade social, fator tão presente em nosso país.
De acordo com o estudo “Mapa da Nova Pobreza”, desenvolvido pelo FGV Social, a partir de dados disponibilizados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD), o contingente de pessoas com renda domiciliar per capita de até R$ 497 mensais atingiu 62,9 milhões de brasileiros em 2021, o que representa 29,6% da população total do país.
Todo esse complexo problema, dificulta ainda mais o desenvolvimento do indivíduo, prejudicando também o desenvolvimento do país como um todo.
Se o número total de brasileiros sem registro de nascimento é de cerca de 3 milhões, é natural pensarmos que grande parte dessas pessoas nasceram há bastante tempo atrás, quando o acesso à informação era mais limitado.
De fato, o número de sub-registros (bebês não registrados no primeiro ano de vida), vem caindo muito ao longo dos anos. Dados do IBGE de 2017 mostram que 2,6% dos bebês nascidos naquele ano no Brasil não foram registrados. Já em 1990, a taxa era de 29,3%.
Essa redução, pode ser atribuída, em parte, pela implementação de programas sociais do governo, como o Bolsa Família, que passaram a exigir que todos os beneficiários fossem devidamente registrados.
Apesar da queda, os números ainda são significativos, visto que 2,6% correspondem a 77 mil crianças.
O IBGE também comparou as taxas de sub-registro de acordo com as regiões do Brasil, evidenciando significativas diferenças.
Confira no infográfico abaixo.
Na região Norte, onde provavelmente existem mais localidades afastadas dos grandes centros, a taxa de sub-registro é de 9,4%, muito superior às demais regiões.
As pessoas em localidades afastadas, precisam percorrer grandes distâncias, por vezes de barco, para ter acesso aos serviços mais básicos. O acesso a um hospital para realizar o parto tende a ser bastante difícil, já o acesso a um cartório para fazer a certidão de nascimento, pode ser ainda mais complicado.
Mas mediante um problema tão complexo e repleto de consequências, será que existe algum tipo de solução que possa elevar as taxas de registro de nascimento dos brasileiros?
Antes de falar sobre uma solução, é importante pontuar que esse é um problema que se repete em escala global, no qual muita gente está de olho, inclusive a Organização das Nações Unidas (ONU).
Como você viu acima, o problema da falta de registro de nascimento dos cidadãos brasileiros ainda está longe de ter um fim. Essa realidade também está distante dos objetivos da ONU, que tem a meta de fornecer identidade legal para todos até 2030.
Meta que faz parte dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), uma agenda mundial adotada durante a Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável em setembro de 2015, composta por 17 objetivos e 169 metas a serem atingidos até 2030.
Esses objetivos englobam diversas áreas que devem passar por melhorias ao redor do mundo, colocando metas específicas para que os países promovam as mudanças. Para chegar nos resultados desejados, a ONU faz um trabalho em conjunto com diversas parcerias locais.
Pelo menos no que diz respeito à identificação do povo brasileiro, muita coisa precisa ser feita para se chegar perto da meta.
Porém, apesar do cenário preocupante, existe uma tecnologia que pode ajudar muito a virar esse jogo!
A empresa brasileira Natosafe desenvolveu uma tecnologia pioneira capaz de coletar a digital de recém-nascidos em alta definição. Com a impressão digital dos bebês coletadas logo após o nascimento, já é possível emitir a carteira de identidade das crianças dentro da instituição de saúde.
Com uma solução como essa implantada nos hospitais, todas as crianças teriam o seu adequado registro de nascimento e já sairiam com o documento de identidade em mãos – quer dizer, nas mãos das mamães. Devidamente registradas, elas podem ter os seus direitos garantidos, por exemplo, serem matriculadas no sistema de ensino, receber atendimento pelo SUS e assim ter mais condições de progredirem em busca de seus objetivos na vida.
No estado de Goiás, o primeiro documento com dados biométricos de um recém-nascido já foi emitido com a tecnologia da Natosafe.
Por falar em identidade, a Natosafe também cumpre um papel importante para a viabilização da nova ID digital, documento que vai unificar RG, CPF, PIS/Pasep e Carteira Nacional de Motorista (CNH) em apenas um.
A emissão do documento será baseada no registro biométrico do cidadão e parte dessas informações foram coletadas durante o cadastramento eleitoral, no qual produtos e serviços Natosafe foram utilizados.
Quase 80% (120 milhões de pessoas) do total do eleitorado brasileiro havia sido identificado por meio da biometria até 2020. Em 13 estados do país, a revisão biométrica havia atingido 99% da população. Para concluir essa etapa, cerca de 30 milhões de pessoas ainda devem passar por esse processo.
O desenvolvimento da tecnologia para coletar a biometria de recém-nascidos e a participação na coleta da biometria dos brasileiros para a nova ID digital, mostram que a Natosafe possui muito conhecimento, confiança e experiência quando o assunto é coleta biométrica.
A Natosafe tem o propósito de contribuir para um mundo mais seguro. Somos uma empresa pioneira no segmento de biometria neonatal, dedicada ao desenvolvimento de tecnologias de identificação biométrica para crianças de 0 a 5 anos. Únicos com uma solução capaz de coletar impressões digitais com qualidade desde as primeiras horas de vida de um bebê.
Além de viabilizar a emissão de documentos de identificação para os recém-nascidos, garantindo o adequado registro de nascimento, a nossa tecnologia pode evitar a troca de bebês na maternidade e auxiliar no combate ao sequestro de crianças e às adoções ilegais.
