As tecnologias, como a da Natosafe, têm evoluído de modo a garantir que os traços biométricos dos bebês sejam acompanhados ao longo do seu crescimento
Um dos maiores desafios e questionamentos da biometria atual é o desenvolvimento de soluções seguras a serem usadas em recém-nascidos ou mesmo em crianças e em adolescentes. Há diferenças dos traços biométricos dos adultos e das crianças com o passar do tempo. Porém, o avanço das tecnologias tem feito com que essa preocupação seja colocada em um segundo plano, visto que a evolução das ferramentas – tanto nos hardwares (equipamentos) como nos programas (algoritmos e sistemas) é cada vez mais efetiva para evitar problemas.
Antes de entrar propriamente nos esclarecimentos a respeito dos motivos que levam a biometria dos dados a ser a tecnologia mais efetiva para os recém-nascidos, é importante listar quais são as características consideradas adequadas para os traços biométricos:
1. Único – Ele precisa ser capaz de individualizar toda uma população por meio desse traço.
2. Permanente – É importante que os traços biométricos se mantenham (e possam ser identificados) com o passar do tempo, especialmente quando se trata de bebês e de crianças.
3. Universal – Todas as pessoas devem ter esta característica.
4. Mensurável – É preciso que seja capaz de ser obtido e processado (por meio dos algoritmos) sem causar incômodo às pessoas.
5. Performance – Precisa garantir confiabilidade e eficiência no reconhecimento.
6. Autorização do usuário – Os usuários/clientes precisam estar dispostos a fornecer os seus dados para integrarem uma base de dados.
7. Antifraude – O traço biométrico deve ter uma limitação de cópias, fazendo com que seja considerado seguro para todas as partes envolvidas.
Essas são as características dos traços biométricos que precisam ser contempladas pelos sistemas. Há várias partes do corpo que se encaixam dentro desses 7 aspectos – a biometria facial, da íris (olhos), da orelha, dos pés, da palma da mão, dos dedos e, mais recentemente, discute-se o uso do DNA como traço biométrico, visto que também segue as características mencionadas anteriormente.
Confiança
Como este artigo não foca nos adultos, mas em uma solução voltada à segurança de recém-nascidos e de crianças (da troca de bebês em maternidades ao tráfico de crianças), a confiança é um dos aspectos primordiais na escolha das soluções voltadas a esse público. Nesse contexto, a Unicef afirma, em um guia sobre o uso de soluções biométricas para o seu programa, que os dedos oferecem o caminho mais seguro.
“A precisão do reconhecimento diminui com o passar do tempo e com o aumento das consultas. Isso se deve ao ‘envelhecimento do traço’: digitais se deterioram com a idade; reconhecimento facial é afetado pela perda de elasticidade da pele, movimento dos dentes e das mandíbulas e acúmulo de gordura; a habilidade da íris em responder à luz diminui com o passar do tempo”, explica o guia.
Segundo o documento, certos grupos e perfis populacionais podem sofrer mais com essa mudança do que outros. A Unicef explica que há dois fatores que influenciam diretamente na eficácia dos sistemas: a idade da pessoa na época da coleta e registro dos dados biométricos e se o sistema terá a capacidade de identificar esses indivíduos.
A solução desenvolvida pela Natosafe inclui um scanner de alta definição e um sistema de processamento seguro no acompanhamento e evolução dos traços biométricos de cada uma das crianças (e seus respectivos pais) que integram os bancos de dados. Como mostra esta matéria da Revista Crescer, o sistema da empresa já está sendo usado nos estados de Pernambuco e Goiás com sucesso.
A solução Natosafe também atinge outras duas preocupações da Unicef: a diferença entre o processo de autenticação e de identificação biométrica. “Autenticação é o processo usado para que o sistema cheque uma identidade, comparando duas digitais. Na identificação, o usuário coloca a sua impressão, que é comparada com toda a base de dados para responder a questão ‘Quem é você?’ ou ‘Você já está no sistema?’”, esclarece o relatório.
Pela dificuldade e por uma maior necessidade de processamento, a identificação – aplicada a sistemas de segurança, por exemplo – costuma ser mais complexa do que a autenticação – mais ligada a serviços públicos. No entanto, o desenvolvimento da tecnologia Natosafe considerou essas diferenças, criando um sistema seguro de captura de impressão dos dedos para os recém-nascidos, os seus pais, as instituições de saúde e o poder público.
A coleta de impressão digital no nascimento pode transformar a vida de milhões de crianças do país e revolucionar a formulação de políticas públicas nas áreas de saúde, educação e segurança, entre outras
O primeiro documento com dados biométricos em alta definição de um recém-nascido foi emitido pelo estado de Goiás no fim de agosto, conforme reportagem da Revista Digital Security. “Esse é um grande passo para a humanidade, resultado de anos de pesquisas e investimentos com o propósito de contribuir para a segurança das crianças de todo o mundo”, afirmou o CEO da Natosafe, Ismael Akiyama. Na realidade, o cadastro da digital de cada recém-nascido oferece a cada um o direito de ser único.
“Grande passo para a humanidade” pode soar exagerado dentro da afirmação de Akiyama, mas, na realidade, não é. Além dos benefícios óbvios do vínculo entre bebê e mãe na sala de parto, como evitar a troca de crianças em maternidades, o desaparecimento de bebês e o abandono de crianças, a coleta de impressão digital no nascimento possibilita ao poder público ter registro em tempo real dos recém-nascidos, simplificando o planejamento de políticas públicas adequadas à população.
Veja algumas das possibilidades deste admirável mundo novo, no qual todos terão o direito de ser único, com acompanhamento do poder público desde o seu nascimento.
– Fim da subnotificação – O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estima que o sub-registro de nascimentos em 2017 foi de 2,6% de crianças. O número frio parece pouco, mas representa cerca de 76 mil crianças que deixaram de ser contabilizadas pelo poder público. Elas podem não ter sido vítimas de roubo ou tráfico, mas, ao serem invisíveis para o estado, deixam de ter acesso à saúde e à educação, por exemplo.
– Planejamento educacional – É sabido que os governos precisam conhecer os dados de nascimentos para que possam compreender qual será o cenário para os próximos anos para a Educação Infantil, Ensino Fundamental, Médio e Superior. As atuais escolas dão conta da demanda? Quais são os investimentos necessários em cada uma dessas áreas? Ao ter essas informações precisas e em tempo real, torna-se mais simples a formulação de políticas públicas na área de educação.
Monitoramento educacional – Alguns países – como Estados Unidos, Reino Unido e Índia, têm usado a biometria para controlar a frequência das crianças nas escolas. Será que um mau desempenho não está vinculado à baixa frequência nas aulas? Além disso, algumas instituições usam a biometria para limitar o acesso apenas a pessoas autorizadas dentro dessas instituições, aumentando a segurança.
– Vacinação – As discussões sobre uma vacina para a Covid-19 já começam a tomar conta do noticiário. É possível, porém, usar outro exemplo para demonstrar a importância do controle de vacinações. Dados da OMS apontam que, em 2018, 20 milhões de crianças não foram vacinadas em todo o mundo. Uma das consequências disso é o surto de doenças, caso do sarampo no Brasil, no fim de 2019 – vale lembrar que a doença foi considerada erradicada do país em 2016. De acordo com o Guia do Unicef, alguns países da África estão adotando o controle biométrico para se certificar de que crianças foram vacinadas.
Histórico de saúde – Qual o histórico médico de uma criança na rede de saúde privada ou pública? É possível confiar apenas nos pais para isso? Caso haja uma vinculação do histórico médico de cada cidadão a partir de seus dados biométricos, torna-se mais simples para os profissionais de saúde compreenderem o histórico deste paciente e como devem proceder em cada caso.
Controle de benefícios sociais – O Brasil oferece alguns benefícios sociais – durante a pandemia, o auxílio-emergencial é um deles. Vimos uma série de fraudes em seu cadastro – de servidores públicos a pessoas com salários acima da média do país. Essa situação poderia ser evitada se o sistema identificasse a pessoa e o status de seu imposto de renda ou se integra o quadro de funcionário de órgãos governamentais. A mesma lógica vale para planejar e fornecer benefícios sociais para crianças que dependem desse tipo de apoio.
Captura de traços dos dedos, da palma da mão, da planta do pé, da íris ou DNA? Mostramos os pontos fortes e fracos de cada um deles voltado aos recém-nascidos e crianças
Em um dos artigos recentes do blog, mostramos quais são os traços biométricos e a preocupação com o envelhecimento dessas características, especialmente quando se trata de biometria neonatal – afinal de contas, a feição e as características das crianças vão mudar. É sabido que um dos grandes desafios da tecnologia biométrica – especialmente quando se trata de recém-nascidos – é a captura de uma imagem/traço com os detalhes necessários para que o algoritmo seja capaz de processar as impressões com o passar do tempo e diferenciá-las dos demais cidadãos no banco de dados.
Há uma diferença da biometria para recém-nascidos, que não pode ser esquecida. Entre as pessoas acima de 12 anos – cujos traços já estão mais desenvolvidos –, há diversos métodos considerados eficientes e seguros. Para tal, é importante que os dispositivos, os sistemas e os algoritmos ofereçam determinadas garantias: baixo índice de rejeições (quando as impressões já estão incorporadas ao sistema), evitar falsos positivos (que podem colocar em risco a segurança) e os bancos de dados.
Pontos fortes e fracos das partes do corpo
Íris: O reconhecimento da íris conta com todos os critérios de segurança, por exemplo, quando se trata de adultos. No entanto, para recém-nascidos e crianças, a tecnologia não é considerada adequada pela dificuldade em se obter esse traço – pela agitação –, o que pode comprometer a captura de uma imagem de alta qualidade. Além disso, não há certeza de que as características obtidas serão mantidas com o passar do tempo.
Dos dedos: A biometria dos dedos – talvez a tecnologia com mais tempo de uso entre as mencionadas –, foram desenvolvidos dispositivos de maior capacidade em função do tamanho menor dos dedos para que possa gerar uma imagem adequada para a leitura. No caso da plataforma INFANT.ID, desenvolvida pela Natosafe, os scanners capturam os detalhes dos traços biométricos dos recém-nascidos, algo que parecia improvável há alguns anos, mas se torna viável de ser usado no dia a dia.
Palma e sola do pé: A impressão da palma e da sola do pé são consideradas seguras para os recém-nascidos, mas pouco eficientes para o seu uso no futuro em função de sua comodidade e conforto – não se vê dispositivos em aeroportos, por exemplo, no qual os passageiros precisam tirar o sapato para confirmar sua identidade.
DNA: Para o DNA, há dois aspectos que precisam ser mencionados. Além do fato de ser uma tecnologia invasiva – existe a necessidade de tirar o sangue para capturar as informações –, as crianças não são consideradas legalmente capazes de dar o consentimento a respeito do uso de suas informações. Com as novas legislações voltadas à segurança de dados, esse é um ponto que não pode ser destacado.
Desafios de efetividade e inclusão
Com os aspectos de tecnologia superados para o uso da biometria dos dedos para recém-nascidos, existem, pelo menos, três grupos que acabam gerando dificuldades para qualquer sistema biométrico e devem ser sempre considerados, antes de sua implementação, segundo relatório do Banco Mundial:
1) Pessoas que não conseguem oferecer os traços biométricos, apesar de ser uma condição única à humanidade como um todo: caso de amputados, sobreviventes de hanseníase, entre outros.
2) Grupo no qual há dificuldade em obter amostras biométricas: pessoas mais velhas, crianças, recém-nascidos, com algum tipo de deficiência, albinos… Há, dentro desse perfil, pessoas cujo registro de informações e autenticação se torna mais complexo.
3) Pessoas que não se sentem confortáveis em providenciar a sua biometria por motivos variados: religiosos ou culturais ou mesmo por não concordar com ceder as suas informações.
Em relação ao fator número 1, esse é um ponto no qual toda a tecnologia vai ter os seus problemas. E, no caso do número 3, a biometria dos dedos – até por ser a mais notória e reconhecida pela população – é o tipo que gera menos resistência tanto por parte dos adultos quanto por parte dos recém-nascidos.
Legislação estabelece regras para proteger os recém-nascidos há mais de uma década, mas a tecnologia tem o seu processo de maturação
As crianças são frágeis e devem ser protegidas desde o momento do seu nascimento. Não à toa, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) defende que elas “gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade”.
Mas como defender um recém-nascido se eles ainda correm o risco de serem trocados em maternidades ou hospitais ou são vítimas de tráfico para os mais diversos motivos? Se o poder público ainda não tem os dados completos de todas as crianças que nascem no país? E, se não existe esse controle, há diversos outros riscos aos quais os pequenos estão sujeitos.
O cumprimento de leis que protegem recém-nascidos
Além do ECA, existem outras leis que protegem os recém-nascidos – a Lei Federal 8.069/90 e a Portaria 248 do Ministério da Saúde –, que se preocupam em identificar o bebê por meio de sua impressão biométrica, de modo que não possa ser confundido, trocado ou sofrer qualquer tipo de violência. A legislação pode até mesmo ser considerada avançada, mas se encontra naquele grupo de leis que “não pegaram” no país e, por esse motivo, são desrespeitadas diariamente.
Uma das questões que envolve o não cumprimento estava na evolução dos equipamentos e de diferentes tecnologias para garantir o seu cumprimento de modo efetivo. Muitas instituições de saúde recolhiam impressões da planta ou da sola do pé do recém-nascido – de forma física –, mas a ação estava longe de cumprir com todos os requisitos, especialmente pela falta de um banco de dados para checar as impressões e a dificuldade para recolher impressões de recém-nascidos.
Dessa forma, mesmo quando a instituição de saúde adotava o procedimento, por vezes, ele não era suficiente para identificar o bebê pela falta de qualidade da coleta, que impedia o trabalho dos peritos papiloscopistas.
A evolução da tecnologia
Há pelo menos duas décadas, sistemas que envolvem a biometria fazem parte de nossas vidas. No entanto, mesmo quando a biometria começou a se difundir em diferentes áreas, havia outras questões a ser solucionadas. Uma delas em especial: os dispositivos usados eram capazes de capturar as impressões de recém-nascidos?
Há uma diferença de qualidade no recolhimento das impressões de adultos e de bebês – algo que, de fato, os primeiros scanners eram incapazes de superar. Porém, assim como outros sistemas e dispositivos, o conhecimento sobre a tecnologia foi se ampliando, e novas soluções surgiram.
Essas dificuldades técnicas foram superadas ao longo dos últimos anos, e a tecnologia INFANT.ID, desenvolvida no Brasil pela Natosafe, é capaz de coletar impressões de recém-nascidos, vinculá-las à mãe ainda na sala de parto em um sistema e equipamentos adaptados para ser usado pelas equipes médicas, garantindo a segurança dos recém-nascidos desde o momento em que saíram do ventre de suas mães.
Um futuro seguro de verdade
Além do poder público, que pode se beneficiar da tecnologia dando o direito de ser único a cada cidadão e tendo o controle verdadeiro dos nascimentos no país, outros grupos se beneficiam dessa tecnologia:
– Pais e mães – A tranquilidade de ir para a sala de parto, sabendo que o filho será vinculado aos responsáveis imediatamente, evitando trocas ou outros tipos de problemas.
– Instituições de saúde – As maternidades e hospitais passam a respeitar integralmente as legislações, além de ser um ato de compliance, visto que evita processos e outros problemas judiciais.
– Equipe médica – Os médicos e enfermeiros ganham um dispositivo fácil de usar e que não se torna mais uma dificuldade em sua rotina. O dispositivo da plataforma INFANT.ID é fácil de carregar e permite checar no ato se a digital obtida teve a qualidade necessária.
