Tecnologia propicia segurança para todos os envolvidos e pode ser uma solução para casos de crianças desaparecidas em todo o globo, assim como trocas de bebês em maternidades; saiba mais sobre a identificação biométrica na proteção de crianças
Os números de desaparecimento de crianças no mundo são elevados, mesmo com uma dose de subnotificação. Dados do Centro Internacional de Crianças Perdidas e Exploradas apontam que países desenvolvidos têm um grande volume desses casos: 20 mil na Austrália, 45 mil no Canadá, 100 mil na Alemanha, 113 mil no Reino Unido e 460 mil nos Estados Unidos.
Sabe-se, porém, que esses números estão longe de representar a realidade. Se as nações mais desenvolvidas sofrem com esse problema, qual seria a situação de países com menos estrutura e condições financeiras?
Um levantamento aponta que o continente africano tem 45 mil pessoas que foram declaradas desaparecidas, sendo que 45% desse total são crianças. O número do continente africano é pequeno e se mostra distante do que acontece no dia a dia.
Dados da Organização Internacional do Trabalho (ILO, na sigla em inglês) estimavam média de 5 pessoas a cada mil em situação de trabalho forçado, escravidão moderna e vítimas de tráfico. Ao todo, esse volume somaria 40,3 milhões de pessoas, sendo que 25% são crianças. O problema é global, mas já há tecnologia suficiente para reduzi-lo drasticamente.
A adoção de um registro biométrico de recém-nascidos e de crianças e sua vinculação com os responsáveis tornaria mais difícil a prática do tráfico de pessoas e, quando houvesse uma declaração de desaparecimento, as forças policiais teriam informações técnicas para darem início às buscas – e as próprias organizações de fronteiras poderiam fazer essa checagem de forma constante, rápida e eficiente.
Esse é um caminho para evitar que mais de 1,2 milhão de crianças desaparecessem no mundo. No Brasil, dados do Conselho Federal de Medicina (CFM) estimam que 50 mil crianças deixem de ser vistas por seus pais ou responsáveis – o equivalente a 137 casos por dia. Isso sem considerar os cerca de 500 bebês que são trocados em maternidades em todo o país a cada ano – mais de 1 caso por dia.
Por muito tempo, a biometria foi vista como uma tecnologia apenas voltada ao público adulto. No entanto, com a ampliação da qualidade dos scanners, tornou-se mais simples aplicar essa técnica também para crianças e recém-nascidos. Conforme demonstramos neste artigo do blog, a tecnologia desenvolvida pela Natosafe superou três dos principais mitos sobre a biometria neonatal:
1 – Não seria possível coletar uma impressão digital no momento do nascimento – Com o aumento da definição, os scanners são capazes de capturar todos os pontos importantes da digital de um recém-nascido. É muito mais efetivo do que o uso de tintas para impressão da planta do pé ou dos dedos, sem garantia de que a coleta foi feita da forma correta.
2 – É impossível comparar a digital de um adulto com a de um recém-nascido – Os principais pontos da digital de um bebê estarão presentes quando se tornarem adolescentes e adultos. Dessa forma, é possível fazer comparações, o que é benéfico até mesmo para o poder público, que pode checar a identidade, acompanhar a presença de crianças em escolas ou as entradas no sistema de saúde.
3 – Não é possível integrar a base de digitais de crianças com os sistemas de adultos – Se as impressões podem ser conflitantes entre si, por que não estariam em uma mesma base de dados?
Não há idade mínima para fazer o RG: ou seja, é possível tirar o documento logo após o nascimento, em especial se já tiverem sido colhidas as impressões digitais do bebê e de seus responsáveis. O estado de Goiás, por exemplo, está desenvolvendo um projeto para que os bebês já saiam da maternidade com RG, impressão digital e fotografia no sistema de Identificação da Secretaria de Segurança.
No Brasil, toda criança nascida precisa ser registrada no Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc). Em tese, o registro civil só seria possível com a Declaração de Nascido Vivo (DNV), que é entregue pela instituição de saúde após o nascimento. Imagine, porém, que outra pessoa tenha acesso a esse documento e registre a criança como o seu filho?
Se o RG for emitido ainda dentro da instituição de saúde e logo após o nascimento, haverá mais segurança para os recém-nascidos, impedindo qualquer tipo de uso inadequado da DNV. Embora a declaração tenha o propósito de evitar o falso registro de nascimentos, ela é insegura por se tratar de um mero papel.
Assim como o estado de Goiás, Santa Catarina também está implantando mecanismos para fazer a vinculação biométrica de mães e recém-nascidos dentro das instituições de saúde. A Maternidade Darcy Vargas, de Joinville, se tornou a primeira instituição do Sul do Brasil a adotar essa prática.
De maneira técnica, as tecnologias biométricas fazem a mensuração de características físicas (impressões digitais, escaneamento de face ou íris, por exemplo) para reconhecer a unicidade de um indivíduo e verificar a sua identidade. Seus usos mais comuns são para fazer comparações e representações digitais que podem ser usadas com o passar do tempo com segurança.
Existem inúmeros benefícios na adoção da biometria em nossas vidas, desde os aspectos do dia a dia como a liberação de nossos smartphones ou o uso de fechaduras eletrônicas, até o reconhecimento de identidade no dia da eleição. No universo corporativo, a biometria também ganhou corpo, usada para bater ponto pelas empresas tanto no trabalho presencial quanto em home office.
Mas quais são as boas características de um traço biométrico?
1. Único – Capaz de individualizar a população de forma particular;
2. Permanente – É um traço que poderá ser comparado com o passar do tempo, mantendo suas principais características;
3. Universal – Todos os indivíduos devem tê-lo;
4. Mensurável – Deve ser obtido e digitalizado sem causar incômodos às pessoas;
5. Performance – É preciso que tenha eficiência no reconhecimento em relação aos recursos necessários e às restrições impostas;
6. Aceitação do usuário – Deve haver disponibilidade dos usuários/cidadãos em oferecer os seus dados ao sistema;
7. Antifraude – Dificuldade em ser imitado ou fraudado.
Essas sete características estão presentes em um guia do Fundo de Emergência Internacional das Nações Unidas para a Infância (Unicef) voltado a governos e instituições interessadas em adotar a biometria em suas estratégias governamentais – inclusive na segurança de crianças.
As tecnologias biométricas oferecem uma série de oportunidades potenciais em áreas nas quais a própria Unicef e outras instituições atuam, como: aumento de eficiência ao identificar pessoas que precisam de assistência, redução de fraude e duplicação e a simplificação de registros e de processos de reconhecimento.
Todas essas vantagens citadas pela Unicef já começam a ser implantadas em iniciativas pioneiras de identificação biométrica na proteção de crianças. É uma maneira de ampliar a segurança de pais e seus bebês, evitando casos de tráfico, adoção à brasileira e troca de bebês.
