Em 1º de março deste ano, entrou em vigor o decreto do governo federal que criou a carteira nacional de identidade unificada em todo o país. O documento terá o número do CPF como único registro nacional e substituirá o RG. A nova ID poderá ser emitida de forma física e virtual gratuitamente e terá validade em todo o Brasil.
A Natosafe contribuiu nesse processo participando da coleta biométrica, que será usada para a emissão da nova carteira de identidade. Para entender o que muda para o cidadão e entender como a biometria está possibilitando avanços para toda a sociedade, leia o artigo até o final.
A nova carteira de identidade vai unificar RG, CPF, PIS/Pasep e Carteira Nacional de Motorista (CNH) em apenas um documento. O novo documento também poderá ser utilizado para viagens, por causa da inclusão do código no padrão internacional, o mesmo usado em passaportes.
A emissão do documento será baseada no registro biométrico do cidadão, parte dessas informações foram coletadas durante o cadastramento eleitoral. Apenas os cidadãos com suas impressões digitais coletadas na Base de Dados de Identificação Civil Nacional (BDICN) poderão obter o novo documento.
Quase 80% (120 milhões de pessoas) do total do eleitorado brasileiro havia sido identificado por meio da biometria até 2020. Em 13 estados do país, a revisão biométrica havia atingido 99% da população. Para concluir essa etapa, cerca de 30 milhões de pessoas devem passar ainda por esse processo.
A nova carteira de identidade visa simplificar a vida do cidadão e coibir fraudes. Anteriormente, caso uma pessoa precisasse emitir um RG em outro estado, um número novo era gerado, porque as bases de dados estaduais não eram integradas. Ou seja: uma única pessoa poderia ter até 27 números diferentes de RG, o que facilitava a prática de diversas fraudes e crimes.
Segundo o governo, os documentos continuarão sendo emitidos pelos órgãos estaduais, como secretarias de Segurança Pública, mas terão o mesmo formato e padrão de emissão em todo o Brasil. Além do documento físico emitido em papel, os cidadãos poderão acessar a nova identidade no formato digital. A carteira também poderá ser autenticada por QR Code.
O cidadão não precisa procurar nesse momento os institutos de identificação. A troca para a nova carteira de identidade será gradativa. As unidades federativas terão até 6 de março de 2023 para estabelecer suas próprias regras e prazos para a expedição.
Em alguns locais, a nova ID já pode ser emitida. Os interessados devem procurar os órgãos responsáveis portando certidão de nascimento ou casamento. Porém, para descobrir se você já pode solicitar o documento no seu estado, é necessário entrar em contato com os respectivos órgãos.
A carteira de identidade no modelo antigo continua sendo válida por até 5 anos para crianças de 0 a 12 anos de idade e por 10 anos para pessoas de 12 a 60 anos. Pessoas com mais de 60 anos terão o documento vigente por prazo indeterminado.
Já a nova versão da Carteira de Identidade tem validade de 10 anos.
Com a criação de um único documento e uma única base de dados, ter a biometria registrada desde o nascimento será um fator importante na concepção da nova ID. O projeto de vinculação biométrica entre mães e bebês, ainda na sala de parto, permite que mães e recém-nascidos tenham uma ligação de identidade oficial permanente.
Assim como as instituições de saúde podem verificar se mãe e bebê estão vinculados em um momento de alta, os institutos de identificação terão a possibilidade de fazer a conferência no momento da emissão da nova carteira de identidade. Como o documento terá QR Code, sua validação poderá ser feita em qualquer local pelas autoridades responsáveis.
Esse cruzamento de informações estará completo e muito mais eficiente quando todos os estados adotarem o novo documento, sendo importante para encontrar pessoas desaparecidas e crianças sequestradas, por exemplo. Segundo a Organização das Nações Unidas, 1,2 milhão de meninos e meninas desaparecem a cada ano no mundo. No Brasil a média fica entre 40 mil e 50 mil.
Veja outros casos em que um banco de dados completo e integrado pode ser benéfico para a sociedade:
Todos esses benefícios que a nova carteira de identidade traz para a sociedade só são possíveis graças às tecnologias de coleta biométrica. Porém, existem ainda outros setores nos quais a biometria tem potencial para viabilizar grandes evoluções.
Não é só para a nova carteira de identidade que a biometria se torna fundamental, ela também pode ser utilizada para combater um problema ainda bem significativo no Brasil: sub-registro de nascimentos. Considera-se sub-registro o número de crianças que não receberam a certidão de nascimento no primeiro ano de vida.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), esses números vêm caindo nos últimos anos, mas a situação ainda se configura como um problema. Dados de 2017, mostram que 2,6% dos bebês nascidos naquele ano não foram registrados. Em números absolutos são cerca de 77 mil crianças.
O IBGE também aferiu as taxas de sub-registro de acordo com as regiões do Brasil, evidenciando significativas diferenças. Confira no infográfico abaixo.
Em regiões mais isoladas, é preciso que os pais paguem transporte para se deslocar por grandes distâncias para registrar um filho recém-nascido, o que eleva muito as taxas de sub-registro.
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) são uma agenda mundial adotada durante a Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável em setembro de 2015, composta por 17 objetivos e 169 metas a serem atingidos até 2030.
Esses objetivos englobam diversas áreas que devem passar por melhorias ao redor do mundo, colocando metas específicas para que os países promovam as mudanças. Para chegar nos resultados desejados, a ONU faz um trabalho em conjunto com diversas parcerias locais.
A meta 16.9 prevê, fornecer identidade legal para todos, incluindo o registro de nascimento até 2030.
As estatísticas mostram um cenário ainda bem distante do ideal para o povo brasileiro quando o assunto é identidade.
A biometria pode ser a chave para mudar essa realidade.
Todas essas aplicações para a biometria prometem movimentar ainda mais um mercado já aquecido. A biometria como serviço (Biometrics as a Service ou BaaS) é um setor que foi avaliado em 4,75 bilhões de dólares em 2020 e deve atingir 16,03 bilhões até 2026, conforme relatório da Mordor Intelligence.
Esse é um dos mercados de atuação da Natosafe, que está utilizando a biometria com foco na segurança das crianças e tranquilidade das famílias.
